Termos de Serviço do Aplicativo
Introdução
Este documento estabelece os Termos de Serviço (doravante denominados “Termos”) que regem o uso do aplicativo móvel ATIVA App (doravante denominado “Aplicativo”). Ao utilizar o Aplicativo, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Caso discorde de qualquer disposição, abstenha-se de usar o Aplicativo.
Definições
- Conta: Sua conta no Aplicativo, criada mediante cadastro.
- Conteúdo: Qualquer material que você submeta através do Aplicativo.
- Serviços: Recursos e funcionalidades do Aplicativo, incluindo acesso ao Conteúdo, criação de Contas e interação com outros usuários.
Registro e Conta
- O cadastro de uma Conta é pré-requisito para a utilização do Aplicativo.
- No momento do registro, forneça informações precisas e completas.
- Você é responsável pela segurança da sua Conta e por todas as atividades realizadas sob ela.
- Comunique-nos imediatamente sobre qualquer atividade não autorizada em sua Conta.
- A idade mínima para usar o Aplicativo é de [idade mínima] anos.
Uso do Aplicativo
- O uso do Aplicativo deve se restringir a fins legítimos e em estrita conformidade com estes Termos.
- É vedado o uso do Aplicativo para fins ilegais, nocivos, difamatórios, ameaçadores, assediadores ou discriminatórios.
- Abstenha-se de interferir no uso do Aplicativo por outros usuários.
- É proibida a carga, transmissão ou visualização de Conteúdo ilegal, prejudicial ou que viole direitos de propriedade intelectual.
- A personificação de outro indivíduo ou entidade durante o uso do Aplicativo é estritamente proibida.
- Ao utilizar o Aplicativo, forneça apenas informações verídicas e precisas.
- O uso do Aplicativo para fins comerciais exige nosso consentimento prévio por escrito.
Propriedade Intelectual
- O Aplicativo e todo o Conteúdo nele contido são de nossa propriedade ou de nossos licenciados e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
- O uso do Aplicativo ou do Conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito é expressamente vedado.
- Você não está autorizado a copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, publicar, vender ou de qualquer forma disponibilizar qualquer parte do Aplicativo ou Conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Privacidade
- Coletamos informações sobre você durante o uso do Aplicativo, incluindo nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações.
- Também coletamos informações sobre como você utiliza o Aplicativo, como páginas visitadas e tempo de permanência em cada uma delas.
- Essas informações são utilizadas para fornecer e aprimorar o Aplicativo, para nos comunicarmos com você e para fins de pesquisa.
- Podemos compartilhar essas informações com terceiros de forma agregada e não identificável.
- A venda de suas informações pessoais a terceiros é expressamente proibida.
Rescisão
- Sua Conta pode ser rescindida ou seu acesso ao Aplicativo suspenso por nós a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
- Você também tem o direito de rescindir sua Conta a qualquer momento.
Isenção de Garantias
- O APLICATIVO E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
- NÃO GARANTIMOS QUE O APLICATIVO SEJA ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS.
- NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Limitação de Responsabilidade
- NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, DANOS OU PERDAS QUE RESULTEM DE OU SEJAM DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO USO DO APLICATIVO OU AO SEU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE.